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O Consulado Geral de Portugal em São Paulo suspendeu aos brasileiros pedidos de nacionalidade portuguesa até 2 de janeiro de 2019. O motivo é o “número crescente de pedidos”. O anúncio foi feito no site do órgão e inclui também o Escritório Consulado em Santos.

O Consulado informou que “a demanda crescente por provocar, necessariamente, demoras na capacidade de processamento, análise e conclusão dos novos pedidos apresentados”. De acordo com a instituição, a suspensão foi necessária para evitar lentidão na análise dos processos pendentes.

Caso um cidadão brasileiro não queira aguardar e tenha interesse em dar continuidade ao processo poderá fazê-lo diretamente em uma Conservatória dos Registros Centrais em Portugal. A solicitação pode ser feita pessoalmente ou via procuração, seguindo instruções do site do Instituto dos Registros e Notariado (IRN).

A notícia de que o Consulado de Portugal em São Paulo não está mais aceitando pedidos de nacionalidade portuguesa, pode ser desagradável. Mas, a GoCidadania está aqui para isso!!! Fazemos o seu pedido diretamente na Conservatória em Portugal sem depender do trâmite burocrático Consular.

 

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, encontra-se a organizar um Curso intensivo de introdução ao Direito Publico Português.

O presente curso intensivo tem como objectivo fazer uma apresentação geral e uma análise dos principais traços distintivos do ordenamento jurídico-público português, e ainda da sua articulação com o Direito da União Europeia e o Direito Internacional.

As sessões do curso incluem, nessa medida, uma explicitação dos vários ramos do Direito Público português, entre os quais se contam o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Processual Administrativo, o Direito da União Europeia e o Direito Internacional Público, como ainda à metodologia jurídica usada em todos eles e, bem assim, à metodologia de investigação científica.

Este curso destina-se a todos aqueles que pretendam obter uma formação introdutória ao Direito Público português ou reavivar os seus conhecimentos na área e, em especial, a todos aqueles que tenham concluído uma licenciatura no estrangeiro e pretendam prosseguir a sua vida profissional ou frequentar mestrados ou doutoramentos em Direito em Portugal.

As sessões do presente Curso realizam-se entre 5 de novembro a 12 de novembro de 2018, das 17h30 às 20h30.

Para mais informações e inscrições, consulte o site do ICJP:

https://www.icjp.pt/cursos/16797/programa

Coordenação do curso:

Prof. Doutor João Tiago Silveira

Prof. Doutor Rui Lanceiro

Em matéria publicada hoje no site da Uol, na sessão de economia, por Fernanda Santos, a reportagem traz o assunto sobre o aumento do pedido de vistos de brasileiros interessados em morar em Portugal

 

Não apenas aqueles que possuem laços sanguíneos com portugueses que podem morar em solo lusitano. O governo Português oferece outras modalidades de Visto para quem está interessado em morar na terrinha!

 

Veja a matéria completa aqui.

 

Fale com a @gocidadania